Termos e Condições

1. ACORDO COM OS TERMOS

Estes Termos de Utilização constituem um acordo juridicamente vinculativo feito entre o utilizador, pessoalmente ou em nome de uma entidade ("o utilizador") e as Edições AVA ("Empresa", "nós", “nos” ou “nosso”), relativamente ao acesso e utilização do site http://www.editions-ava.com, bem como a qualquer outra forma de comunicação social, meios de comunicação, website móvel ou aplicação móvel relacionada, ligada, ou ligada de outra forma (colectivamente, o "Site"). Estamos registados em Portugal e temos a nossa sede social na Rua Nova do Loureiro nº14, Lisboa, Lisboa 1200-295. O utilizador concorda que ao aceder ao Site, leu, compreendeu, e concordaram em estar vinculados por todos estes Termos de Utilização. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, ENTÃO ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE UTILIZAR O SITE E DEVE INTERROMPER A SUA UTILIZAÇÃO IMEDIATAMENTE.

Os termos e condições suplementares ou documentos que possam ser periodicamente publicados no Site são aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações aos presentes Termos de Utilização em qualquer altura e por qualquer motivo.

Alertá-lo-emos sobre quaisquer alterações atualizando a data da "última atualização" destes Termos de Utilização, e renuncia a qualquer direito de receber um aviso específico sobre cada uma dessas alterações. O utilizador deve certificar-se de que verifica os Termos aplicáveis cada vez que utiliza o nosso Site, de modo a compreender quais os Termos aplicáveis. O utilizador estará sujeito a, e será que se tenha tomado conhecimento e aceite, as alterações em qualquer revisão dos Termos de Utilização pelo seu uso continuado do Site após a data em que tais Termos de Utilização revistos forem publicados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou utilização por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde, tal distribuição ou utilização seja, contrária à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer exigência de registo dentro de tal jurisdição ou país.

Por conseguinte, as pessoas que optam por aceder ao Site a partir de outros locais fazem-no por iniciativa própria e são os únicos responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis.

O Site não está adaptado para cumprir os regulamentos específicos da indústria (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA), Lei Federal de Gestão de Segurança da Informação (FISMA), etc.), portanto, se as suas interações forem sujeitas a tais leis, não poderá utilizar este Site. Não pode utilizar o Site de uma forma que violaria a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).

Todos os utilizadores que sejam menores na jurisdição em que residem (geralmente menores de 18 anos) devem ter a permissão e ser diretamente supervisionados pelos seus pais ou tutores para utilizarem o Site. Se for menor de idade, deve pedir aos seus pais ou tutores que leiam e concordem com estes Termos de Utilização antes de utilizar o Site.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site é propriedade nossa e todo o código fonte, bases de dados, funcionalidade, software, design do site, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o "Conteúdo") e as marcas registadas, marcas de serviço e logótipos nele contidos (as "Marcas") são de nossa propriedade ou controlados por nós ou licenciados a nós, e são protegidos por leis de direitos de autor e de marcas registadas e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal dos Estados Unidos, leis internacionais de direitos de autor, e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site "ASIS" apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Utilização, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo ou Marca pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada, ou exploradas para qualquer outro fim comercial, sem a nossa expressa autorização prévia por escrito.

Desde que o utilizador seja elegível para utilizar o Site, é-lhe concedida uma licença limitada para aceder e utilizar o Site e para descarregar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual tenha obtido acesso adequado apenas para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos ao utilizador no e para o Site, o Conteúdo e as Marcas.

3. REPRESENTAÇÕES DOS UTILIZADORES

Ao utilizar o Site, representa e garante isso: (1) todas as informações de registo que submeter serão verdadeiras, exatas, atuais e completas; (2) manterá a exatidão de tais informações e atualizará prontamente tais informações de registo sempre que necessário; (3) tem a capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Utilização; (4) não é menor de idade na jurisdição em que reside, ou se for menor de idade, recebeu autorização dos pais para utilizar o Site; (5) não terá acesso ao Site por meios automatizados ou não humanos, seja através de um bot, script ou outro; (6) não utilizará o Site para qualquer fim ilegal ou não autorizado; e (7) a sua utilização do Site não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

Se fornecer qualquer informação que não seja verdadeira, incorreta, atual ou incompleta, temos o direito de suspender ou terminar a sua conta e recusar toda e qualquer utilização atual ou futura do Site (ou qualquer parte do mesmo).

4. REGISTO DO UTILIZADOR

Poderá ser-lhe pedido que se registe no Site. O utilizador concorda em manter a sua palavra-passe confidencial e será responsável por toda a utilização da sua conta e palavra-passe. Reservamo-nos o direito de remover, recuperar, ou alterar um nome de utilizador selecionado se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de utilizador é inadequado, obsceno, ou de outra forma censurável.

5. PRODUTOS

Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores, características, especificações, e detalhes dos produtos disponíveis no Site. Contudo, não garantimos que as cores, características, especificações e detalhes dos produtos sejam exatos, completos, fiáveis, atuais, ou livres de outros erros, e o seu visor eletrónico pode não refletir com precisão as cores e detalhes reais dos produtos. Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade, e não podemos garantir que os artigos estarão em stock. Reservamo-nos o direito de descontinuar quaisquer produtos em qualquer altura e por qualquer razão. Os preços de todos os produtos estão sujeitos a mudança.

6. COMPRAS E PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

- Visto

- Mastercard

- American Express

- PayPal

- MB

- MBWAY

O utilizador concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e conta para todas as compras efetuadas através do Site. O utilizador concorda ainda em atualizar prontamente as informações de conta e pagamento, incluindo endereço eletrónico, método de pagamento e data de expiração do cartão de pagamento, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo sempre que necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras, conforme o que considerarmos exigido por nós. Podemos alterar os preços em qualquer altura. Todos os pagamentos serão efetuados em euros.

O cliente concorda em pagar todos os encargos aos preços então em vigor para as suas compras e quaisquer taxas de transporte aplicáveis, e autoriza-nos a cobrar ao fornecedor de pagamento escolhido por tais montantes aquando da colocação da sua encomenda. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou erros nos preços, mesmo que já tenhamos pagamento solicitado ou recebido.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada através do Site. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar, ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento, e/ou encomendas que utilizar o mesmo endereço de faturação ou de envio. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores, revendedores ou distribuidores.

7. GESTÃO DO SITE

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) controlar o Site por violações destes Termos de Utilização; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso critério exclusivo, viole a lei ou estes Termos de Utilização, incluindo, sem limitação, a denúncia de tal utilizador às autoridades responsáveis pela aplicação da lei; (3) a nosso critério exclusivo e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida do tecnologicamente viável) qualquer das suas contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso critério exclusivo e sem limitação, notificação ou responsabilidade, remover do Site ou desativar de qualquer outra forma todos os ficheiros e que são excessivos em tamanho ou de alguma forma onerosos para os nossos sistemas; e (5) de outra forma gerir o Site de uma forma concebida para proteger os nossos direitos e propriedade e para facilitar o bom funcionamento do Site e das ofertas do Mercado.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Preocupamo-nos com a privacidade e segurança dos dados. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade: http://www.editions-ava.com/privacy-policy. Ao utilizar o Site ou as Ofertas do Mercado, concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos de Utilização. Queira ser informado de que o Site e o

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utilização do Site, está a transferir os seus dados para os Estados Unidos da América, e consente expressamente que os seus dados sejam transferidos e tratados nos Estados Unidos da América.

9. TERMO E CESSAÇÃO

Estes Termos de Utilização permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto o utilizador utilizar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO SITE

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AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se cancelarmos ou suspendermos a sua conta por qualquer razão, está proibido de registar e criar uma conta em seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de qualquer terceiro, mesmo que possa estar a agir em nome do terceiro. Para além de encerrar ou suspender a sua conta, reserva-se o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, a perseguição de reparação civil, criminal e injuntiva.

10. DISCLAIMER

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